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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:29
Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.688,26 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16
Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta
A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:40
Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.
Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:18
Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia
Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:15
Indenização a homem que perdeu esposa em acidente na rodovia BR-280
A roda dianteira direita travou e o veículo colidiu com um barranco, no outro lado da pista
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 15:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Imprudência. Excesso de velocidade. Travessia de rodovia. Condenação mantida.
Durante a instrução foram ouvidas 07 testemunhas (folhas 150/151, 191,205/206, 216/218) e após, apresentados os memoriais pelas partes (folhas 228/231, 232/240).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:44
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:23
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Ele se deslocava para o local do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:45
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 16:03
Não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:54
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:31
Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por acidente em rodovia mal sinalizada
Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 08:41
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada de todo o país
Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento. Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:00
Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
Sinistro ocorreu em abril de 2007
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:20
Ação indenizatória por danos materiais e moral fundada em acidente de trânsito ocorrido em rodovia.
Morte do filho da autora em razão de colisão com um cavalo que se encontrava sobre o leito carroçável da pista.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:10
Deinfra deve pagar por desapropriação de imóvel para construção de rodovia
Família não recebeu nenhuma indenização